Autopoiesis: nova teoria do Sistema Jurídico

Resumo

O presente artigo versa sobre tema dos mais debatidos hoje na esfera da Filosofia e Teoria Geral do Direito: o Direito como Sistema Autopoiético. Como problema principal, visa-se apresentar a nova teoria, apontando seus fundamentos e, ainda, demonstrando sua efetiva aplicação no Direito Brasileiro. De maneira mais enfática, analisamos o Sistema Autopoiético do Direito, sistema de autorreferência por excelência, passando por suas características principais e aplicações práticas, sempre buscando percorrer por toda a teoria em comento. É com esse intuito que trazemos ao leitor o artigo em foco, esperando que, após a leitura do mesmo, seja a autopoiese do Direito uma teoria não só de interesse filosófico e sociológico, mas, também, um novo prisma a ser analisado quando da interpretação do Direito