A importância do direito natural para o entendimento do Estado Democrático de Direito

Resumo

A importância do direito natural para o entendimento do Estado Democrático de Direito visa demonstrar como é relevante conhecer o direito natural, relacionando-o com o direito positivo, para compreender o seu processo historiográfico jurídico que chegou ao Estado Democrático de Direito. Para tanto, o Estado Tecnocrático torna-se um componente necessário para compreender a estrutura da sociedade democrática, com direitos e obrigações resguardados em lei. Para lograr bom êxito na pesquisa, servimo-nos da metodologia de fundamentação bibliográfica com base nas obras de José Pedro Galvão de Souza: O positivismo jurídico e o direito natural; Direito natural, direito positivo e estado de direito e da obra de Miguel Reale: O estado democrático de direito e o conflito das ideologias. Em um mundo globalizado, o Estado Democrático de Direito se constitui em instrumento de equilíbrio na salvaguarda dos direitos civis e da identidade nacional, tendo a pessoa humana como valor fundante de todos os valores.