A Educação Portuguesa durante o Estado Novo (1933-1974): uma visão de síntese

Resumo

Este texto trata a Educação durante o Estado Novo em Portugal. É um trabalho essencialmente vocacionado para a divulgação. O Estado Novo começa oficialmente, em Portugal, com a adoção da Constituição de 1933. Por vezes confunde-se "Estado Novo" com "Salazarismo", mas, sobretudo em termos jurídicos, não são sinónimos. Em 1926, um golpe militar derrubou a I República portuguesa (que durou de 1910 até esse ano). Salazar foi  Ministro das Finanças entre 1928 e 1932, [1] tornando-se lentamente uma pessoa muito influente nos meios governamentais portugueses. Foi Presidente do Conselho de Ministros de 1932 a 1968. Assim, se normalmente, em Portugal, se fala em "48 anos de ditadura" - que vão de 1926 a 1974 - o tempo durante o qual Salazar foi o que atualmente chamamos Primeiro Ministro, foi menor - 36 anos, enquadrando-se porém no período ditatorial. Como veremos no desenvolvimento deste texto, o Salazarismo pode ser considerado um tipo de Fascismo. Note-se que se bem que importante, não é objetivo deste trabalho proceder a uma análise exaustiva dessa questão. Foi — sem dúvida — um regime de direita, com censura à imprensa, polícia política, prisões políticas e partido único. A Educação, no Salazarismo, tentou "enquadrar" os portugueses, isto é, condicioná-los pela doutrinação política na Escola. Assim, o Salazarismo praticou "Educação" — inculcação de valores e não apenas instrução — o ensino de métodos, técnicas e práticas científicas. O regime evoluiu e o seu sistema educativo, como veremos, também. Note-se que a partir dos anos 60 do século XX, os próprios estudantes — sobretudo os do ensino superior — se começaram a rebelar contra o governo, principalmente depois da eclosão das guerras no "Ultramar Português" - Angola em 1961, Guiné-Bissau em 1963 e Moçambique em 1964. A realização mais positiva do Estado Novo, a nível educativo, terá sido a Telescola, que levou instrução à distância com eficácia. Essa instrução, no entanto, abrangia apenas os primeiros 6 anos de escolaridade. Como nota Guya Accornero, "os estudantes [do Ensino Superior] terem chegado a representar, na vigília da revolução, a categoria social mais atingida pela repressão, sendo estudantes quase a metade dos presos políticos de 1973 e dos primeiros quatro meses de 1974. O ano de 1973 e os primeiros meses de 1974 representam também o momento, desde 1956, em que se contam em absoluto mais estudantes pre­sos pela polícia política (Polícia Internacional e de Defesa do Estado/Direcção--Geral de Segurança, pide/dgs).

[1] «António de Oliveira Salazar». Encyclopædia Britannica, consultado em 3 de maio de 2019.